´ Com a letra G podem escrever-se muitas palavras

Abr 27, 2010


Por: José Niza



Com a letra G podem escrever-se muitas palavras. Por exemplo, GALP, gamanço, ganância. Por exemplo, Governo.



Há anos vi na televisão uma entrevista que me fascinou. O tema era o preço dos combustíveis. E o entrevistado um engenheiro português que tinha trabalhado muitos anos nos Estados Unidos e nos negócios dos petróleos. Com total conhecimento de causa ele denunciou, um a um, todos os truques e malabarismos desonestos que as petrolíferas utilizavam para subir especulativamente os preços. Na altura esse senhor era Presidente da Unicer (cervejas) e chamava-se Ferreira de Oliveira. Hoje é Presidente da GALP, continua naturalmente a manter o nome, mas o seu discurso é exactamente o inverso do anterior: de repente, todos os truques e manigâncias que antes denunciava deixaram de existir.



Nos vários artigos que neste jornal tenho escrito a propósito da GALP, e contra a GALP, sempre defendi uma tese, até agora incontestada, mesmo pelo porta-voz dessa petrolífera.



Quando há dois anos o petróleo atingiu o máximo histórico de 147 dólares o barril, a GALP, já abusando, fixou o preço da gasolina 95 em 300 escudos, isto é, um euro e meio. Aplicando aos dias de hoje os mesmos critérios da GALP, temos o seguinte: se, há dois anos, com o petróleo a 147 dólares, a gasolina subiu até aos 300 escudos, hoje, com o barril de petróleo a 84 dólares, a gasolina devia rondar os 171 escudos. Mas não: está a mais de 280 escudos! Isto é, 109 escudos acima do preço a que devia estar!



E é aqui, nesta tão simples regra de três simples, que está o cerne da questão e a denúncia do embuste.



Nesta minha cruzada solitária tenho andado a escrever e a falar sozinho. Mas no passado dia 15 de Abril, o ex-ministro das finanças, Bagão Félix, explicou na televisão exactamente o que eu ando aqui a denunciar há mais de um ano. Até que enfim que alguém…


O que acho inacreditável é que uma questão tão simples, tão evidente e tão óbvia como esta, nunca tenha sido denunciada a sério por jornalistas, deputados, comentadores, “especialistas” vários, economistas, fiscalistas, membros do governo. “Eles falam, falam, mas não dizem nada”. São meros figurantes deste petro-psicodrama, representam mal, não sabem os papéis e vomitam a sua enciclopédica ignorância. Mas a este cortejo carnavalesco falta ainda a Autoridade da Concorrência – que não é, nem autoridade, nem da concorrência – a qual, até hoje, só foi elogiada por duas entidades: a GALP e o Governo!



Outra mentira que os média não desmentem – não vá a GALP cortar-lhes os anúncios e a publicidade – é a de que a culpa de tudo isto são os impostos sobre os combustíveis. Este falacioso argumento cai pela base quando se prova, e se comprova, que, já antes de impostos, a gasolina e o gasóleo portugueses são dos mais caros da Europa.



Por outras palavras: o que mais determina a escalada e a escandaleira dos preços – muito mais do que os impostos – são os preços especulativos das refinarias.


A questão essencial não está pois nem na cartelização dos preços, nem no fisco, mas sim nos preços impostos pelas petrolíferas à solta. A questão está a montante e é prévia à cobrança fiscal. A questão não é olhar estupidamente para os painéis das autoestradas para descobrir se entre a GALP, a BP, ou a REPSOL existe um cagagésimo de cêntimo a mais ou a menos. A questão não é também fingir que se investigam manobras de diversão sobre a cartelização dos preços quando isso só serve de biombo e camuflagem de coisas mais graves.



O problema objectivo e incontornável é o de que existe realmente uma cumplicidade óbvia, um jogo de interesses, entre o Governo e a GALP: quanto mais altos forem os preços, mais as finanças arrecadam.



E, aqui, o Estado – demitindo-se das suas obrigações – em vez de actuar e utilizar os meios legais à sua disposição para reprimir os excessos da GALP, designadamente através de medidas fiscais sobre os seus milionários lucros, opta pela solução mais cómoda, mais irracional e mais injusta: não fazer nada!


Quando, no Parlamento – e perante a crítica de todas as bancadas – o Primeiro Ministro responde que o problema dos preços se resume a uma mera questão de “mercado” e de “concorrência”, acho que está a demitir-se do voto que lhe dei: há sempre uma gota de gasolina que faz transbordar o depósito.


Com a letra G podem escrever-se muitas palavras.